tag:blogger.com,1999:blog-4798861544880929354.post5827770242418942490..comments2024-03-09T04:51:13.962-03:00Comments on BELA PINTURAS E ARTESANATOS: MOMENTO ARTESANATO - CAIXA COM VITRALAnonymoushttp://www.blogger.com/profile/16397114491718483879noreply@blogger.comBlogger1125tag:blogger.com,1999:blog-4798861544880929354.post-73251772448276458782010-07-01T11:28:20.950-03:002010-07-01T11:28:20.950-03:00Estatuto do Artesão. Aproveitamos a oportunidade p...Estatuto do Artesão. Aproveitamos a oportunidade para informar sobre o Projeto de Lei Nº 3.926 / 2004, mais conhecido como Estatuto do Artesão, de autoria do deputado Eduardo Valverde (PT/RO), está a seis anos tramitando na Câmara dos Deputados, em BRasília. O terceiro relator deputado Roberto Santiago (PV/SP), designado pela Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTAS) da Câmara, recomenda a aprovação do Estatuto do Artesão, <br />examinado e aprovado, anteriormente, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, da Indústria e Comércio da Câmara. Roberto Santiago afirma que a atividade artesanal, até o momento, “não recebeu o devido reconhecimento <br />legal e tampouco o estímulo ou a valorização necessária”. Santiago informa, também, que durante os trabalhos de análise da matéria, foram feitos contatos com representantes dos artesãos, e que há anos reivindicam o reconhecimento legal da profissão, do artesanato e bens alimentares tradicionais como atividade econômica, e que é chegada a hora de legitimar a atividade dos artesãos. Assim recomendamos a todos os artesãos a leitura do Projeto de Lei Nº 3.926 / 2004, pois a matéria diz respeito a mais de 8.5 milhões de artesãos espalhados por todo território BRasileiro, responsáveis por movimentar cerca de R$ 30 bilhões por ano. BRartesanato - Ted MachadoTed Machadohttp://www.brartesanato.comnoreply@blogger.com